Alepe e Defensoria Pública fortalecem aproximação entre as instituições

Em 19/05/2021
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A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco planeja chegar a todas as comarcas de municípios pernambucanos com mais de 30 mil habitantes até maio de 2022. Para isso, realizou solenidade de posse de seis novos defensores públicos, nesta quarta, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, que recebeu uma medalha na solenidade realizada no Recife.

O Defensor Público-Geral, José Fabrício Lima, explicou que a interiorização do trabalho, com o apoio da Alepe e do Governo do Estado, é prioridade da gestão, apesar dos desafios impostos pela pandemia. “Isso dificulta sensivelmente a implantação de núcleos de atendimento,  já que a nossa atividade é essencialmente ligada ao contato presencial com o cidadão vulnerável.  Aguardamos que com o avanço do processo de imunização e com um novo protocolo nas nossas unidades de atendimento, nós possamos cumprir essa meta.”

A nova defensora pública, Giovana Leite, vai ser lotada em Surubim, no Agreste Setentrional. “É muito importante a gente cumprir essa meta constitucional de interiorização e ser instrumento de transformação social também para a população do Interior, que, muitas vezes, apresenta graus de vulnerabilidade, até mesmo pela própria condição hipossuficiente que costuma ser mais acentuada no Interior.”

Na mesma linha, o novo defensor público, Bernardo Duarte, reforçou o nobre papel da entidade. “É poder contribuir com o conhecimento que eu vim adquirindo ao longo desse tempo para que as pessoas que, efetivamente, têm os seus direitos cada vez mais tolhidos, possam ter o direito de ter direitos.”

A função social da Defensoria Pública também foi reconhecida pelo deputado Eriberto Medeiros. Ele recebeu a Medalha Eduardo Campos, concedida a personalidades do Estado que apoiam o trabalho dos defensores. “Essa instituição, a Defensoria Pública, é guardiã dos direitos da população, principalmente daquelas pessoas que vivem em estado de vulnerabilidade, que precisam do serviço jurídico gratuito, através de seus programas, se aproximando da população e das comunidades.”

O governador Paulo Câmara, presente na solenidade, colocou o fortalecimento da Defensoria Pública entre as pautas prioritárias do Governo do Estado. Ele também considerou justa a homenagem feita ao Poder Legislativo. “Tem atuado em favor dos pernambucanos, não tem faltado às instituições e, em momentos como esse, que nós estamos vivendo uma pandemia tão séria, tem ajudado Pernambuco a enfrentar da forma responsável como Pernambuco tem atuado.”

A homenagem ao presidente da Alepe já havia sido anunciada no ano passado, mas estava sem data definida por conta das restrições necessárias para evitar a propagação da Covid-19.